Frete grátis acima de R$200
Parcele em até 2x Sem Juros
Envio para todo Brasil
Garantia de 7 dias

Última atualização: março de 2026

A Baviera, pessoa jurídica de direito privado, estabelece, por meio deste documento, os Termos de Uso aplicáveis ao site bavierabrand.com.br, bem como a quaisquer outros sites, plataformas ou aplicações operadas pela marca.

Ao acessar ou utilizar este website, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com quaisquer das disposições aqui previstas, deverá interromper imediatamente a utilização do website.

A Baviera reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada neste website. A continuidade de uso após eventuais alterações implica na aceitação automática dos Termos revisados.

1. Condição de Usuário

A utilização do website atribui automaticamente ao visitante a condição de Usuário, implicando na aceitação integral destes Termos.

O usuário compromete-se a utilizar o website de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente.

2. Acesso e Cadastro

O acesso ao website é, em regra, gratuito e não exige cadastro prévio.

Para determinadas funcionalidades, poderá ser necessário o registro de conta com login e senha.

O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, sendo de sua exclusiva responsabilidade:

  • a veracidade dos dados informados;

  • a guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso;

  • todas as atividades realizadas em sua conta.

A Baviera reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas, uso indevido ou violação destes Termos.

3. Conteúdo e Conduta do Usuário

O usuário compromete-se a não publicar, transmitir ou divulgar conteúdos que:

  • sejam ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou abusivos;

  • violem direitos de terceiros, incluindo direitos autorais e de imagem;

  • contenham material ilegal ou inadequado.

Ao publicar qualquer conteúdo no website, o usuário concede à Baviera licença não exclusiva, irrevogável, irretratável e gratuita, para utilização, reprodução, adaptação e divulgação, em qualquer meio ou plataforma, sem limitação.

4. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos ao website, incluindo marcas, logotipos, design, textos, imagens e demais conteúdos, são de titularidade da Baviera ou de seus licenciados.

É vedada a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

5. Cookies e Tecnologias de Monitoramento

A Baviera poderá utilizar cookies e tecnologias similares para:

  • melhorar a experiência de navegação;

  • personalizar conteúdo;

  • garantir segurança;

  • analisar o desempenho do website.

O usuário poderá gerenciar as preferências de cookies em seu navegador, ciente de que a desativação poderá afetar funcionalidades do site.

6. Links de Terceiros

O website poderá conter links para sites e serviços de terceiros.

A Baviera não se responsabiliza por:

  • conteúdos;

  • políticas de privacidade;

  • práticas de tratamento de dados;

  • serviços prestados por terceiros.

O acesso a tais plataformas é de inteira responsabilidade do usuário.

7. Limitação de Responsabilidade

A Baviera não se responsabiliza por:

  • danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso do website;

  • falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidades do sistema;

  • uso indevido do website por terceiros;

  • informações inseridas por usuários.

O website é disponibilizado “no estado em que se encontra”, sem garantias de funcionamento contínuo, disponibilidade permanente ou ausência de erros.

8. Funcionamento e Disponibilidade

A Baviera poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, suspender, interromper ou encerrar o funcionamento do website, total ou parcialmente.

9. Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade da Baviera, em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

10. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos.

11. Contato

Em caso de dúvidas, o usuário poderá entrar em contato pelos seguintes canais:

E-mail: [email protected]